Política de Privacidade

Para aceder aos serviços de www.air-liquide-training.pt (adiante, o Website) será necessário registar-se como utilizador no Website, fornecendo um código de registo previamente fornecido pela Air Liquide Medicinal, S.A. (adiante, a AIR LIQUIDE). O utilizador concorda em fazer um uso diligente e não disponibilizar a terceiros o seu nome de utilizador e palavra-chave, e em notificar a AIR LIQUIDE, logo que possível, da perda, roubo ou qualquer risco de acesso aos mesmos por terceiros.

1. Origem dos Dados Pessoais e Responsável do Tratamento de Dados.

Se tiver uma relação laboral ou comercial com prestadores de serviços de saúde públicos ou privados, os dados pessoais introduzidos no Website foram fornecidos à Air Liquide Medicinal, S.A., com sede social Rua Dr. António Loureiro Borges, 4-3º Arquiparque – Miraflores – 1495-131 Algés (uma empresa do GRUPO AIR LIQUIDE), como subcontratante de dados dos prestadores de serviços de saúde públicos ou privados com os quais tem uma relação laboral ou comercial. Caso contrário, se tiver uma relação contratual directa com Air Liquide Medicinal, S.A., os dados pessoais que introduzir no Website serão tratados por esta última na sua qualidade de responsável pelo tratamento dos dados. Em qualquer caso, o utilizador será responsável pela veracidade, exactidão, validade e autenticidade dos seus dados pessoais.

2. Finalidades do tratamento e base jurídica.

AIR LIQUIDE, em conformidade com o respectivo contrato de prestação de serviços que mantém, em cada caso, com a entidade pública ou privada com a qual tem uma relação laboral ou comercial, ou em conformidade com o contrato formalizado directamente com o utilizador, necessita de tratar os seus dados pessoais para (i) proceder ao registo e (ii) dar-lhe acesso ao Website, (iii) oferecer-lhe formação através do Website, bem como (iv) gerir os pedidos de assistência técnica ou de informação que fizer através do Website, sendo a base jurídica a execução do contrato (Artigo 6.1.b RGPD).

3. Destinatários de dados pessoais.

Os seus dados pessoais não serão comunicados a outras pessoas ou empresas para serem utilizados para os seus próprios fins. No entanto, algumas entidades subcontratadas pela AIR LIQUIDE podem ter acesso aos seus dados e informações pessoais para ajudar a AIR LIQUIDE na gestão do Website. Especificamente, a AIR LIQUIDE utiliza os serviços da Quodem Consultores, S.L., B84027853, com sede social na Avenida de la Albufera, 321, 2-8, 28031- Madrid, que actua como subcontratante de dados da AIR LIQUIDE. Este fornecedor assiste a AIR LIQUIDE na gestão do Website. A AIR LIQUIDE assegura que todas estas entidades cumprem os regulamentos de protecção de dados, que lhes são também directamente aplicáveis.

No entanto, a AIR LIQUIDE divulgará às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e quaisquer outras informações na sua posse ou acessíveis através dos seus sistemas e exigidas em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.

4. Transferências internacionais de dados

AIR LIQUIDE utiliza os serviços da Google Inc. que são necessários para o funcionamento do Website e para a execução do contrato com as entidades públicas e privadas acima mencionadas. A utilização do Google Inc. envolve transferências internacionais de dados para locais fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"), em particular para os Estados Unidos, actualmente considerado como um país que não pode garantir a segurança dos dados pessoais das pessoas em causa, tal como estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados de 2016/679 (RGPD). No entanto, o Grupo AIR LIQUIDE formalizou com a Google Inc. as correspondentes Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia para garantir a segurança do processamento dos seus dados pessoais. Do mesmo modo, o referido fornecedor efectuará as análises de equivalência necessárias e adoptará as medidas de segurança adicionais pertinentes em conformidade com as disposições do RGPD para garantir a segurança do tratamento dos seus dados pessoais.

5. Períodos de conservação

Os seus dados pessoais serão mantidos até que seja comunicado o pedido do utilizador para cancelar a subscrição do Website, ou até que a prestação do serviço que é objecto do processamento chegue ao fim. No momento em que o utilizador requerer o cancelamento da subscrição do Website ou a cessação da prestação do serviço, a AIR LIQUIDE manterá os seus dados devidamente bloqueados durante os períodos de prescrição previstos nos regulamentos aplicáveis, com a única finalidade de abordar as responsabilidades de qualquer tipo que possam surgir. Uma vez expiradas essas responsabilidades, os seus dados pessoais serão apagados.

6. Direitos dos utilizadores.

Qualquer utilizador pode, a qualquer momento, exercer por comunicação escrita dirigida ao “Encarregado de Protecção de Dados” no seguinte endereço postal: 75, quai d'Orsay - 75007 Paris, attn. Laurence Thomazeau - encarregado de protecção de dados; ou preenchendo o formulário de contacto abaixo: https://www.airliquide.com/group/contact-us-gdpr, os seguintes direitos:

• Direito de acesso: consultar que dados pessoais trata AIR LIQUIDE sobre o utilizador.
• Direito de rectificação: modificar os dados pessoais tratados pela AIR LIQUIDE quando estes são inexactos.
• Direito de apagamento: para solicitar que AIR LIQUIDE apague os seus dados pessoais.
• Direito de restrição: pedir à AIR LIQUIDE que limite o tratamento dos seus dados pessoais.
• Direito de oposição: solicitar que AIR LIQUIDE não trate os seus dados pessoais para certos fins específicos.
• Direito de portabilidade: solicitar que AIR LIQUIDE lhe entregue num formato informático as informações que trata sobre o utilizador.
• Direito de apresentar queixa: se considerar que a AIR LIQUIDE tratou os seus dados pessoais em violação da lei, tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Medidas de segurança

AIR LIQUIDE tratará os seus dados pessoais com a mais estrita confidencialidade. Também implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais e para evitar a sua destruição, perda, acesso ilegal ou alteração ilegal. Ao determinar estas medidas, foram tidos em conta critérios tais como o âmbito, contexto e objectivos do tratamento, o estado da técnica e os riscos existentes.